Licenciamento Ambiental: Mudanças Recentes e Como Garantir Segurança nos Projetos
São Paulo e o Brasil vivem uma fase de intensificação de obras civis e empreendimentos de infraestrutura. Mas, junto com a expansão, cresce a responsabilidade ambiental. O licenciamento, que antes era visto apenas como burocracia, hoje é ferramenta estratégica: reduz riscos, assegura legalidade e aumenta a confiança de investidores. Nos últimos anos, houve mudanças importantes […]
Quando é exigido o licenciamento ambiental?
O licenciamento ambiental é um instrumento legal e técnico essencial para o controle de atividades que utilizam recursos naturais ou possam causar impactos ao meio ambiente. Sua exigência está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e é regulamentada por resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), como a Resolução nº […]
Lei Geral do Licenciamento Ambiental: o que muda com a nova legislação aprovada pelo Senado
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi aprovada pelo Senado Federal em 21 de maio de 2025, marcando um novo capítulo na regulação ambiental do Brasil. A proposta, que tramitava há mais de 20 anos no Congresso Nacional, estabelece regras unificadas para o licenciamento ambiental em todo o território nacional — um tema que sempre […]
Dicas para agilizar o Licenciamento Ambiental para empresa
O licenciamento ambiental para empresa é uma etapa essencial para garantir que as atividades do negócio estejam em conformidade com as regulamentações ambientais. Porém, o processo pode ser complexo e demorado se não for conduzido adequadamente. Neste artigo, exploraremos dicas práticas para acelerar o licenciamento ambiental para empresa, minimizando atrasos e garantindo que sua operação […]
Auditoria ambiental: O que é e como pode beneficiar seu negócio
A auditoria ambiental é uma ferramenta crucial para garantir que as empresas operem em conformidade com as regulamentações ambientais e adotem práticas sustentáveis. Ela envolve uma análise detalhada das atividades empresariais para verificar o cumprimento das leis e identificar oportunidades de melhoria nos processos que afetam o meio ambiente. Neste artigo, vamos explorar o que […]
A importância do licenciamento ambiental na gestão de projetos
A importância licenciamento ambiental é ser um dos principais instrumentos de gestão e controle ambiental no Brasil. Criado pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), o licenciamento tem como objetivo principal garantir que atividades e empreendimentos potencialmente poluidores sejam previamente avaliados quanto ao seu impacto ambiental e operem dentro das exigências legais. Este processo […]
Qual é o objetivo do licenciamento ambiental?
O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para garantir que as atividades humanas sejam realizadas de maneira sustentável e em conformidade com a legislação ambiental. Este processo é essencial para proteger o meio ambiente e assegurar que os recursos naturais sejam utilizados de forma responsável. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o objetivo do licenciamento […]
Parecer técnico de viabilidade de localização: entendendo a importância
O Parecer Técnico de Viabilidade de Localização (PVL) é um documento crucial emitido por órgãos ambientais que orienta empreendedores na fase preliminar de seus projetos. Durante a etapa de pré-projeto, o PVL oferece uma análise técnica sobre a adequação da localização do empreendimento proposto, garantindo que ele esteja em conformidade com as normas ambientais e […]
O que é a licença ambiental de instalação?
A licença ambiental de instalação é uma etapa crucial no processo de licenciamento ambiental, especialmente para empreendimentos e atividades que podem causar impacto significativo ao meio ambiente. Este tipo de licença é emitido pelos órgãos ambientais competentes e é um requisito obrigatório para a construção, instalação e ampliação de empreendimentos. Neste artigo, vamos explorar o […]
Quais os tipos de licença ambiental existem?
No âmbito da gestão ambiental, as licenças desempenham um papel crucial na regulação e monitoramento das atividades empresariais em relação aos impactos ambientais. No Brasil, o processo de licenciamento ambiental é composto por diferentes tipos de licença ambiental, cada uma correspondendo a uma fase do empreendimento e seus potenciais efeitos no meio ambiente. Licença Prévia […]
