A classificação de resíduos sólidos é um elemento essencial para garantir a destinação correta de materiais gerados por empresas, indústrias e empreendimentos. Com a publicação da nova norma ABNT NBR 10004:2024, houve mudanças significativas que impactam diretamente os processos de gestão de resíduos em todo o país, exigindo adaptação de práticas e maior responsabilidade ambiental por parte das organizações.
Neste artigo, você entenderá o que mudou com a nova norma, como isso afeta a classificação de resíduos sólidos, quais são os principais grupos estabelecidos e o que sua empresa deve fazer para se adequar à legislação vigente.
A importância da classificação de resíduos sólidos
A correta classificação de resíduos sólidos é essencial para identificar perigos, definir o destino adequado e garantir o cumprimento das obrigações legais. A norma anterior, a ABNT NBR 10004:2004, já era amplamente utilizada, mas precisava ser atualizada para incorporar novas práticas e tecnologias de gestão ambiental, além de alinhamento com políticas públicas como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Com a nova versão da norma publicada em março de 2024, a ABNT NBR 10004:2024 traz uma abordagem mais criteriosa e alinhada com a realidade atual do país, promovendo avanços significativos na classificação de resíduos.
O que mudou com a ABNT NBR 10004:2024
A principal mudança da nova classificação de resíduos sólidos é a atualização dos critérios que definem os resíduos perigosos (classe I), os resíduos não perigosos (classe II), e a exclusão do subgrupo II-B.
Confira os principais pontos:
- Fim da subclasse II-B: Essa categoria, que classificava resíduos inertes, foi extinta. Agora, resíduos não perigosos são apenas do tipo Classe II-A.
- Critérios mais técnicos e específicos: A nova versão exige análises laboratoriais e documentos técnicos mais robustos para embasar a classificação dos resíduos.
- Integração com outras normas: A nova norma está alinhada com a ABNT NBR 10007:2004 (amostragem de resíduos), NBR 10005, 10006 e 10006, que tratam da lixiviação, solubilização e características perigosas.
- Exigência de rastreabilidade: A rastreabilidade do processo de classificação de resíduos sólidos torna-se uma exigência maior, incluindo controle de fontes, caracterização e documentação.
Essas mudanças visam garantir maior segurança, promover a economia circular e evitar que resíduos com características perigosas sejam tratados de maneira inadequada.
Como sua empresa deve se preparar
Com a nova classificação de resíduos sólidos, as empresas devem revisar seus processos internos e atualizar os laudos técnicos de caracterização, com base nos critérios estabelecidos pela nova norma. Além disso, é necessário:
- Atualizar os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS);
- Contratar laboratórios acreditados para análises;
- Capacitar equipes internas para a nova realidade regulatória;
- Verificar se os resíduos atualmente classificados como inertes se enquadram nos critérios da classe II-A;
- Garantir o cumprimento das obrigações legais junto aos órgãos ambientais.
Saiba mais: PGRS para construção civil: Importância e implementação eficaz
Impactos diretos da nova classificação de resíduos sólidos
A adoção da nova classificação de resíduos sólidos influencia diretamente em processos como:
- Licenciamento ambiental: A mudança de classe de um resíduo pode alterar condicionantes de licenciamento e exigências de transporte e destinação.
- Custos operacionais: Resíduos antes considerados inertes podem ser reclassificados, exigindo tratamentos específicos mais onerosos.
- Conformidade legal: Empresas que não se adequarem à nova norma estão sujeitas a autuações e multas dos órgãos ambientais competentes.
Portanto, é essencial que as organizações revisem seus fluxos de resíduos com o apoio de uma consultoria especializada.
Como a Venner Engenharia Ambiental pode ajudar sua empresa
A Venner Engenharia Ambiental atua com excelência na gestão e classificação de resíduos sólidos, ajudando empresas de diversos segmentos a se adaptarem às normas vigentes, reduzirem riscos e garantirem a sustentabilidade de suas operações.
Contamos com uma equipe multidisciplinar especializada, que realiza:
- Análise e reclassificação de resíduos conforme a NBR 10004:2024;
- Elaboração de PGRS com foco na nova regulamentação;
- Treinamento de equipes técnicas;
- Acompanhamento e assessoria contínua para conformidade legal.
Se você quer garantir que sua empresa esteja atualizada com a nova classificação de resíduos sólidos, fale com a Venner e agende um diagnóstico técnico.
