Obter a licença ambiental é um processo obrigatório para empresas que exercem atividade com alto potencial de poluição. Sendo assim, é necessário que as corporações tomem as providências legais para ter sua própria licença.
Esse é um processo realizado em diversas etapas, já que exige o licenciamento nas três esferas: municipal, estadual e federal.
Sabemos que fazer tudo isso não é tão simples. Por isso, aqui na Venner você tem suporte do início ao fim desse processo. Neste artigo, vamos tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto, explicar como é feito nosso trabalho e quais documentos você vai precisar. Confira a seguir.
Por que sua empresa precisa de uma licença ambiental?
Organizações que realizam atividades efetivas ou com potencial poluidor são obrigadas a obter a licença. Uma empresa só pode iniciar suas atividades após concluir todo o processo, como estabelece a Lei sob o número 6.938/81.
Além disso, a legislação apresenta critérios para que cada Estado execute os licenciamentos. Vale lembrar, que esse é um procedimento administrativo com origem em órgãos ambientais que irão licenciar os seguintes pontos:
- Localização;
- Instalação;
- Ampliação;
- Operação em cada empreendimento.
Esse processo é dividido em algumas etapas e demanda certa burocracia, onde as empresas devem contar com suporte necessário. Isso é indicado, sobretudo, quando a organização não tem um setor especializado para tal atividade.
Quais são as etapas desse processo?
Ao todo, o processo é dividido em três etapas, sendo:
- Licença prévia;
- Licença de instalação;
- Licença de operação;
Cada uma delas tem suas próprias características e finalidades.
A primeira delas, a licença prévia é obtida no início do projeto de atividade. Ela deve apresentar as exigências técnicas que a empresa deve atender.
O próximo passo é obter a licença de instalação. Essa é uma autorização para iniciar a implantação, também atendendo as especificações existentes no projeto executivo.
Por fim, é obtida a licença de operação, uma segunda autorização para iniciar as atividades. Nesta etapa são verificadas se as exigências das licenças anteriores foram cumpridas.
A emissão da licença ambiental é ligada a diversos órgãos, o que varia dependendo da atividade.
Normalmente são obtidas nas prefeituras municipais, mas em outras esferas, o órgão pode mudar. No Estado de São Paulo, por exemplo, o responsável é a CETESB. Se a empresa ultrapassar os limites estaduais, a licença é dada pelo IBAMA.
Como a Venner te ajuda na obtenção da licença ambiental?
Aqui atuamos em várias áreas do meio ambiente, aonde parte do nosso trabalho é prestar consultoria ambiental. Nisso entra a obtenção de licenças, no qual colaboramos em cada etapa do processo.
Para iniciar a consultoria, realizamos um questionamento sobre as atividades realizadas pela sua empresa. A ideia é esclarecer todos os pontos para a solicitação, definindo um plano de ação para tornar esse processo mais ágil.
Conosco você terá total suporte em cada uma das etapas para a obtenção da licença ambiental. Iremos assessorá-lo para organizar os documentos necessários ao longo do processo, assim como o cumprimento de prazos estabelecidos pelos órgãos responsáveis.
Então, se você busca por auxílio para conseguir a licença ambiental da sua empresa, nós podemos ajudá-lo! Para saber mais sobre o nosso serviço de consultoria, clique neste link.
