A regularização de áreas com potencial de contaminação é um passo técnico essencial para empresas que desejam expandir suas operações em conformidade com a legislação ambiental. Neste case de sucesso, a atuação da Venner Engenharia Ambiental foi decisiva para viabilizar a ampliação de um mercado de bairro em São Paulo, que havia sido impedido de avançar com seu projeto devido à classificação ambiental de um terreno adquirido.
O desafio: ampliação barrada por classificação ambiental
O empreendedor, proprietário de um mercado na capital paulista, adquiriu o terreno ao lado do seu estabelecimento com o objetivo de expandir sua operação. No entanto, ao protocolar o projeto de ampliação na Prefeitura de São Paulo, o processo foi barrado: o novo terreno estava classificado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) como área com potencial de contaminação.
Sem o parecer ambiental adequado, não seria possível obter a aprovação urbanística e iniciar as obras. Foi nesse momento que a Venner foi acionada para conduzir o processo de investigação ambiental.
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Etapas técnicas do processo de regularização
A equipe técnica da Venner iniciou o projeto com uma Avaliação Preliminar, em conformidade com as diretrizes da Decisão de Diretoria CETESB nº 038/2017/E, que rege o gerenciamento de áreas contaminadas no estado de São Paulo.
Etapa 1: Avaliação Preliminar (AP)
Foram reunidas informações históricas sobre o uso da área, incluindo análise de imagens aéreas, entrevistas e pesquisas documentais. A análise indicou que o terreno teve, no passado, usos que poderiam ter impacto sobre o solo e a água subterrânea, o que justificou o avanço para a etapa seguinte.
Etapa 2: Investigação Confirmatória (IC)
Foram identificadas áreas fontes potenciais e realizados os seguintes procedimentos:
- Coleta de amostras de solo e água subterrânea
- Análises físico-químicas em laboratório acreditado
- Interpretação técnica conforme os parâmetros da CETESB
Os resultados apontaram ausência de contaminação nos compartimentos ambientais investigados.
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Resultado: parecer favorável e aprovação do projeto
Com base nos estudos realizados, a Venner protocolou o processo na CETESB, que emitiu parecer técnico favorável, declarando que não havia necessidade de dar continuidade aos estudos ambientais e que a área poderia ser considerada livre de contaminação.
Com esse parecer, o estudo foi encaminhado à SVMA, que aceitou os resultados e retirou a classificação de potencial de contaminação do imóvel.
Impacto direto: obra aprovada, mercado ampliado
A liberação ambiental foi essencial para que o empreendedor prosseguisse com a aprovação do projeto urbanístico e, posteriormente, com a obra de ampliação do mercado. Hoje, o empreendimento já está em pleno funcionamento, com sua estrutura ampliada e regularizada perante os órgãos ambientais.
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A importância da assessoria técnica ambiental
Este case evidencia como a regularização de áreas com potencial de contaminação exige conhecimento técnico, domínio normativo e uma condução estratégica junto aos órgãos ambientais. A atuação da consultoria foi fundamental para garantir:
- Segurança jurídica para o empreendedor
- Valorização do imóvel
- Eliminação de passivos ambientais
- Viabilização de novos projetos de uso urbano
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